InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da servidora Vânia dos Santos Teixeira, ID Funcional nº. 4356696/0, lotada na Área de Decisão Singular desta Superintendência de Registro de Comércio (SUPRC), no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, ofertado pela ofertado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com duração máxima prevista de 11meses.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Compra06041/202Controle PNCP42498600000171-1-003730/2026ProcessoSEI-220005/002737/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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