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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s), dividida em 02 (dois) Lotes distintos, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. – AgeRio, conforme abaixo: LOTE 1: Serviços técnicos de sustentação, desenvolvimento de demandas evolutivas, consultoria técnica no ambiente SAP e atualização de versão e migração da infraestrutura dos ambientes SAP. LOTE 2: Reativação e serviços de suporte e manutenção das licenças SAP (Enterprise Support).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Agência de Fomento do ERJ SA

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Dados da publicação

CompraPE 004/26Controle PNCP42498600000171-1-003780/2026ProcessoSEI-220002/000664/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraAgência de Fomento do ERJ SALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/09/2026, 15:52Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016

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  7. Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05100/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/09/2026
  8. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO: * A solução é composta por dois componentes indissociáveis para o adequado funcionamento da telefonia IP institucional: * Tronco SIP com capacidade mínima de 60 chamadas simultâneas, destinado ao tráfego de voz local e de longa distância nacional; * Faixa de numeração DDR com portabilidade dos números atualmente utilizados pela UERJ, limitada a 100 números telefônicos. * Os números públicos deverão atender aos códigos de áreas 021, 022 e 024. * O tronco deve possibilitar realizar/receber ligações locais e DDD para/de telefones fixos ou celulares de todo país sem franquia e cobrança adicional; * A conexão com servidor da operadora deverá ser realizado através da Internet sem necessidade de instalação de placas ou infraestrutura adicional. * O tronco deve ser compatível com servidor FreePBX/Asterisk; * Deverá ser compatível no mínimo com CODECs de áudio G.729. aLaw e uLaw * Deve ser disponibilizada central de atendimento disponível na modalidade 24/7 com suporte técnico 24 horas. * Suportará a comunicação de todas as linhas contratadas tanto para recepção quanto origem de chamadas. As linhas serão diferenciadas através da informação do CALLERID ou outro mecanismo indicado pela CONTRATADA desde que disponível nos servidores da CONTRATANTE. * Deve permitir a conexão do tronco apenas a partir dos endereços IPs definidos pela contratante, sendo bloqueado a conexão do tronco a partir de outros endereços IPs * 100 números telefônicos (DDR) sequenciais com código de área 021, 022 e 024 que serão distribuidas a critério da CONTRATANTE. * Portabilidade sem custos adicionais de números telefônicos já utilizados pela UERJ campus Maracanã, dentro do limite de 100 números * A presente contratação guarda correspondência com os itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, cuja solução registrada contempla componentes compatíveis com as necessidades institucionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. * Para fins de eventual adesão à referida Ata, a solução pretendida foi estruturada nos seguintes itens: * Item 1 deste Termo de Referência: fornecimento de tronco dedicado com tecnologia SIP, com capacidade para até 60 canais simultâneos de voz e realização de chamadas locais e de longa distância nacional, correspondente ao Item 2 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da UFMG; * Item 2 deste Termo de Referência: fornecimento, manutenção e portabilidade de faixa de numeração DDR, correspondente ao Item 4 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da UFMG. * A correlação acima visa assegurar a compatibilidade técnica e quantitativa entre a solução demandada pela UERJ e os itens registrados na Ata de Registro de Preços, permitindo a adequada instrução de eventual processo de adesão, observados os requisitos de vantajosidade, disponibilidade do fornecedor e anuência do órgão gerenciador.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE0264/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  10. Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05098/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.