InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação consiste na contratação de curso ``Direitos Autorais, Iconografia, Pesquisa e Licenciamento de Conteúdo | EAD``, na modalidade de ensino a distância (EAD), com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, com a finalidade promover o aprimoramento técnico dos servidores que atuam na produção de material didático, abordando temas relacionados à pesquisa e licenciamento de conteúdo, direitos autorais, iconografia, uso de ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas à criação de imagens e técnicas de verificação da autenticidade de conteúdos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos editoriais e para a utilização segura e legal de obras intelectuais no âmbito da Fundação CECIERJ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ
Dados da publicação
Compra05967/202Controle PNCP42498600000171-1-003688/2026ProcessoSEI-260004/001867/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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