InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da pretensa contratação é a participação de 02 empregados, lotados na sede da EMATER-RIO no 20º PREGÃO WEEK a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, no período das 8:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00hrs, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ
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Compra06576/202Controle PNCP42498600000171-1-003986/2026ProcessoSEI-520002/001053/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraEMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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