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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento `` FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CANTAGALO RJ, a se realizar entre os dias 30 de outubro a 1º de novembro de 2026 na Praça Miguel de Carvalho nº 65, Centro – Cantagalo, RJ, CEP 28.500-000, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO

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Dados da publicação

Compra06769/202Controle PNCP42498600000171-1-004112/2026ProcessoSEI-050001/001281/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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