DispensaDivulgada no PNCP
FRIGOBAR,COR: BRANCO, CAPACIDADE FREEZER: 8 L, CAPACIDADE REFRIGERADOR: 112 L, CAPACIDADE TOTAL: 120 L, TENSAO: 127 / 230 V, DIMENSAO (H X L X P): N/D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
CompraPD 005/26Controle PNCP42498600000171-1-004154/2026ProcessoSEI-020004/000502/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 10:05Abertura29/09/2026, 12:00Encerramento09/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016