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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para aquisição de cartilhas educativas com, a temática da crise ambiental e o desastres socioambientais, no âmbito da Emenda Parlamentar 1323.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL

Valor estimadoR$ 7.860,00
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Dados da publicação

CompraPD0151/26Controle PNCP42498600000171-1-004341/2026ProcessoSEI-260007/009566/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:28Abertura08/10/2026, 13:00Encerramento14/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37573

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