SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, RESGATE, PRIMEIROS SOCORROS POR MEIO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BPC), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS COM CARGA, PLACAS PARA SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E MÓDULOS CONTAINERS, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, RECARGA E RETESTE DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A EDIFICAÇÃO COMERCIAL C-1, LOCALIZADO À RUA URUGUAIANA -S/Nº- QUADRAS A,B,C,D - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso