InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 22.000 (vinte e duas mil) unidades de livros literários;
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP42498733000148-1-000054/2026ProcessoSME-PRO-2025/43104ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 18:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Com a futura aquisição, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro busca despertar o hábito da leitura entre os estudantes matriculados na Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, tendo em vista que a ausência do hábito da leitura na sociedade acarreta o prejuízo à formação crítica e sensível do ser humano.