DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para fornecimento de barracas padronizadas de feira, destinadas às ações de empreendedorismo promovidas pela Subsecretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP42498733000148-1-000074/2026ProcessoTRA-PRO-2025/00730ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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