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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para a realização do evento “Festa de São Sebastião 2025”

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP42498733000148-1-000090/2025ProcessoCVL-PRO-2025/00200ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/01/2025, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

com fundamento no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 53.521/2023

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