InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de qualificação de lideranças por meio da participação no Programa de Formação e Mentoria de Lideranças Educacionais, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra442Controle PNCP42498733000148-1-000588/2026Processo000700.001546/2026-38ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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