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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS SEM RP VIGENTE COM BASE NOS DOCUMENTOS EM ANEXO EXARADOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO PARA USO NO SERVIÇO DE FARMÁCIA DA UNIDADE E ASSISTÊNCIA AO USUÁRIO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 58.615,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra583Controle PNCP42498733000148-1-000818/2026Processo000900.039871/2026-17ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 18:53Abertura04/05/2026, 10:00Encerramento07/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SEM RP VIGENTE COM BASE NOS DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EXARADOS PELO SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DA UNIDADE. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00

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