O objeto do presente Contrato é a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Revitalização da Praça do Pomar, localizada no bairro da Barra da Tijuca, na área da XXIV Região Administrativa – AP4”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105902752026