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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL UAT (UHT) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL CARTONADACOM 01(UM) LITRO, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃOBASICA PUBLICA - SME

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 7.395.000,00
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Dados da publicação

Compra312Controle PNCP42498733000148-1-002184/2024ProcessoSME-PRO-2023/56924ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Natureza do serviço enquadrado no §1º do art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

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