DispensaRevogada
Contratação de seguro contra acidentes pessoais (AP) coletivo, com cobertura nacional, para até 200 estagiários não obrigatórios, por 12 meses, com emissão de apólice e certificados individuais, inclusões e exclusões mensais por endosso.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra796Controle PNCP42498733000148-1-002284/2025ProcessoSMA-PRO-2025/00560ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 14:52Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento17/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no compras.gov.br e as constantes no termo de referência, prevaleceram os descritos no termo de referência. Esclarecimentos: [email protected]
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