DispensaDivulgada no PNCP
Difusão cultural e científica da FCRB, durante o exercício de 2025 e primeiro trimestre de 2026.
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP42519488000108-1-000016/2025Processo01550.000239/2025-82ÓrgãoFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSACNPJ do órgão42519488000108Unidade compradoraFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2025, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos