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DispensaDivulgada no PNCP

Licença de software mLabs.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Valor estimadoR$ 548,64
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP42521088000137-1-000056/2025Processo52402.0101253/2025-29ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 15:33Abertura03/12/2025, 16:30Encerramento16/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Condições de Disputa: Menor preço. O serviço em questão é classificado como comum e continuado, tendo em vista os benefícios trazidos pela contratação.

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