InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Confecção Estruturas Metálicas
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
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Compra6566Controle PNCP42774281000180-1-000023/2026Processo6566ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPACNPJ do órgão42774281000180Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPALocalSão José da Lapa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Contratação de empresa para aquisição de Telas interativas, destinadas ao atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Municipais Odete Rodrigues Ferreira, Filhinha Gama e Inácia de Carvalho, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Rafael Martins, conforme indicação/SIGCON: 215227, Plano de Trabalho: 4948/2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.024 · São José da Lapa/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas - Programa de Fortalecimento, a serem adquiridos com recursos provenientes de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Nayara Rocha, conforme Indicação/SIGCON: 209396 e Plano de Trabalho: 4284/2026, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.23 · São José da Lapa/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatch, novo, zero quilômetro, ano/modelo vigente ou superior, na cor branca, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, motorização mínima 1.0 e potência mínima de 70 cv, movido à gasolina ou bicombustível (gasolina/etanol), direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado original de fábrica, vidros elétricos nas portas dianteiras, travas elétricas, airbags frontais, freios ABS, entre-eixos mínimo de 2.510 mm, porta-malas com capacidade mínima de 275 litros, equipados com todos os acessórios e itens obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, destinado ao atendimento das demandas institucionais do CRAS, CREAS e Lar das ciranças, com espaço interno compatível com o transporte institucional contínuo de passageiros, materiais e equipamentos necessários às atividades desenvolvidas pelo órgão, caracterizando-se como bem comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.18 · São José da Lapa/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de “Zé Alves” sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-financeiro e demais anexos ao edital.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS022 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 01/10/2026
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras metálicas e contentores destinados ao acondicionamento temporário de resíduos sólidos, a fim de atender às necessidades do Município de Almenara/MG.MUNICIPIO DE ALMENARA000020 · Almenara/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026