DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços Prestação de Serviços de Fornecimento de recortes e intimações, despachos judiciais e outros atos inseridos no Diário Oficial da Justiça do Estado de São Paulo, nos eletrônicos dos Tribunais, instrumentos indispensáveis ao Operador de Direito, tais como pesquisa jurisprudenciais, informações econômicas, bibliotecas, videoteca, pesquisas de jurisprudência.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP43052497000102-1-000279/2025Processo139.00043504/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DERLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 11:33Abertura11/07/2025, 11:32Encerramento17/07/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A não contratação desses serviços prejudicará muito o desenvolvimento das atividades normais por eles desenvolvidas.