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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a elaboração e implementação do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e a Supervisão Técnica para os servidores da Coordenadoria Geral Regional de São São José do Rio Preto/SP - CGR.9.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.09 - SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 36.304,07
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP43052497000102-1-000372/2025Processo139.00065954/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.09 - SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 15:50Abertura22/08/2025, 15:50Encerramento01/09/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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