DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR O EQUIPAMENTO EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E SEGURANÇA DENTRO DAS CARACTERÍSTICASORIGINAIS DE FÁBRICA, DE MODO QUE A SUA UTILIZAÇÃO NÃO VENHA A CAUSAR ACIDENTE E/OU SER INTERROMPIDA, ALÉM DE ASSEGURAR MAIOR VIDA ÚTIL AOEQUIPAMENTO. RESSALTA-SE AINDA QUE SE TRATA DE EQUIPAMENTO CONSIDERADO “VASO DE PRESSÃO”, SENDO SUA MANUTENÇÃO E VERIFICAÇÃO PERIÓDICA UMREQUISITO DE SEGURANÇA

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP43776491000170-1-000034/2026Processo18/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez