DispensaDivulgada no PNCP
IÇAMENTO,REMOÇÃO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO SOBRE LOCAL CIMENTADO DE 1 ABRIGO METÁLICO MEDINDO 320 X 220 X250 CM (LPA), PESO DE APROXIMADAMENTE 1000 KILOS, DO COMPLEXO DA CETESB EM SÃO BERNARDO DO CAMPO (RUA DOSVIANAS, 625) ATÉ RUA SALGADO FILHO, 121 - AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB, EM CUBATÃO.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP43776491000170-1-000054/2025ProcessoLic-32/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez