DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE CONDICIONADORES DE AR COMPOSTO POR 3 UNIDADES CONDENSADORAS MARCA HITACHI E 24 UNIDADES EVAPORADORAS SENDO 3 SPLIT, 10 HI WALL E 11 PISO TETO. O SERVIÇO DE MANUTENCAO DEVE ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 3523 DE 28 DE AGOSTO DE 1998 E LEI 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP43776491000170-1-000059/2025ProcessoLic-48/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 10:39
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez