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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de limpeza de área ajardinada, erradicação de ervas daninhas de gramados, calçadas, arruamento e meio fio, combate a pragas e doenças nas áreas verdes, manutenção de gramado, poda de cercas vivas, manutenção de vasos, adubação quando necessário e recolhimento e descarte apropriado de resíduos.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP43776491000170-1-000066/2025ProcessoLic 307-2025-300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 15:25

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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