DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado para produção de vídeo didático, destinado a cursos internos e externos, sob coordenação técnica das unidades do EL/ELHE/ELHC e coordenação executiva da ESC/PES/PESC/PESF. O vídeo, com aproximadamente 10 minutos, deverá apresentar os laboratórios, processos e ensaios técnicos, destacando a infraestrutura e a expertise da equipe dos Setores ELHE e ELHC.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP43776491000170-1-000068/2025ProcessoLic 325-2025-300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 15:44
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez