DispensaDivulgada no PNCP
Fabricação de novo portão para entrada do estacionamento com reforma dos trilhos, recuperação e pintura das portas do guarda-volumes, recuperação e pintura do portão da entrada principal, recuperação e pintura da porta da caixa de energia elétrica, recuperação e pintura do corrimão externo, recuperação e pintura do portão de pedestres da Rua Anete Queiroz Lacerda.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP43776491000170-1-000070/2025ProcessoLic-70/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 15:56
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez