DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1000 (mil) resmas com 500 (quinhentas) folhas de Papel Sulfite A4, formato 297 x 210 mm, gramatura 75 g/m2, com certificação ambiental, entrega única, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP46392130000118-1-000028/2026Processo6017.2026/0043049-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão46392130000118Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 18:29Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas neste Aviso e Termo de Referência e as constantes no catálogo afeto ao sistema COMPRASGOV, PREVALECERÃO PARA TODOS OS EFEITOS AS DO AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.