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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) Caixas de Ferramentas, para a sede do 3ºBPAmb – Terceiro Batalhão de Policiamento Ambiental, situado em Guarujá/SP.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)

Valor estimadoR$ 4.332,86
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP46377800000127-1-003169/2026Processo057.00296615/2026-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 16:27Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de ar-condicionado de diversos fabricantes na Agência Ambiental de Itu. Os serviços devem ser executados conforme as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência 07/26/AAEM, seguindo também as exigências da portaria 3523 da ANVISA e os padrões da NBR 13.971 / 1997 - Sistema de Refrigeração, Condicionamento de Ar e Ventilação - Manutenção Programa da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP241 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

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R$ 4.332,86

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.166,43 · Em andamento