DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de utilização de licença de uso do Sistema EaD - Ensino a distância, plataforma Moodle, versão 4.5, customizada como “Portal da Capacitação a Escola Superior da CETESB” para oferta de cursos na modalidade a distância e apoio a cursos presenciais. Disponibilização de uma sala de Webconferência - Sala Zoom, para até 300 participantes (Webnar 500). Contratação por 24 meses.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP43776491000170-1-000125/2025ProcessoLic 158/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 16:50
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez