DispensaDivulgada no PNCP
2000 moleskines medindo 1,45 x 2,04cm, capa dura em couchet fosco, 4 cores, com 180 páginas sendo 20 páginas impressas em 4 cores e 160 páginas em branco, para anotações. Moleskine com os cantos arredondados, aplicação de elástico com ponteira, capa dura costurada e inserção de fita de cetim.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra264Controle PNCP43776491000170-1-000298/2025Processo153/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez