DispensaDivulgada no PNCP
Coordenação e Docência na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica e Seminários, Apoio técnico na implementação no Regimento aprovado e homologado pelo Conselho Estadual de Educação e Coordenação Pedagógica do Curso de Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais das Turmas 07 e 08 em 2025.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra349Controle PNCP43776491000170-1-000383/2025Processo532/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 08:56
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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