DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE TAUBATÉ-SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA T.R. 21/25/AAEM.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 12.750,00
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Dados da publicação

Compra453Controle PNCP43776491000170-1-000515/2025ProcessoPRC-870/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 14:23

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE TAUBATÉ-SP. A SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DA AGÊNCIA EM QUESTÃO É SUPRIDA COM TENSÃO PRIMÁRIA - 13,8 KV - TRIFÁSICA - 60HZ PELA REDE ELÉTRICA PRIMÁRIA DA CIDADE. NO CASO DE OCORRER UMA “PANE” NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA AGÊNCIA NÃO TEMOS NO LOCAL NENHUM FUNCIONÁRIO COM HABILITAÇÃO PARA ATUAR EM ALTA TENSÃO, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR NESSA ÁREA (ALTA TENSÃO).