DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
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CompraPRD 38Controle PNCP43976166000150-1-000075/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ do órgão43976166000150Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTELocalAmérico Brasiliense/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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