DispensaDivulgada no PNCP
Justifica-se a solicitação de materiais de construção destinados à execução do muro do SELECINA, tendo em vista a necessidade de realização da obra e a importância de garantir a segurança, a delimitação e a proteção do espaço. Ressalta-se que os materiais necessários para a execução do referido serviço não constam entre os itens atualmente licitados e disponíveis para atendimento da demanda. Dessa forma, faz-se necessária a presente solicitação para viabilizar a aquisição dos materiais indispensáveis à realização da obra, considerando que a ausência desses itens impossibilita o andamento adequado dos serviços.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(11836) | 151-0Controle PNCP44318534000136-1-000167/2026Processo17740/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44318534000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.