DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de assinatura anual da plataforma StreamYard.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP44365866000171-1-000012/2024Processo00261.001995/2024ÓrgãoAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSCNPJ do órgão44365866000171Unidade compradoraAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 10:26Abertura19/09/2024, 10:26Encerramento25/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de contratação de baixo valor, enquadrada no art. 75, II da Lei 14.133/2021 e do art. 4º da IN 67/2021.
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