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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Escola Superior de Redes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - ESR/RNP, CNPJ nº 03.508.097/0001-36, visando a participação de servidores da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD no Curso "Tratamento de Incidentes de Segurança" previsto para ser realizado no período de 13/10/2025 a 21/11/2025, com carga horária de 40h no formato EaD

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP44365866000171-1-000006/2025Processo00261.002599/2025-10ÓrgãoAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSCNPJ do órgão44365866000171Unidade compradoraAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de licenciamento de suíte integrada de produtividade e colaboração em nuvem (Software como Serviço – SaaS), contemplando ferramentas de comunicação, colaboração, armazenamento, produtividade, inteligência de negócios (Business Intelligence – BI) e recursos avançados de segurança da informação, mediante licenciamento por subscrição mensal, com pagamento mensal conforme as subscrições efetivamente demandadas, disponibilizadas, aceitas e mantidas em execução no período, vigência de 36 (trinta e seis) meses, incluindo serviços agregados de suporte técnico, atualizações de versão, manutenção evolutiva e corretiva disponibilizadas pelo fabricante, administração da solução, documentação técnica e demais serviços necessários à plena utilização da plataforma.57 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  8. Contratação da ESAPH Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do curso "Domine o e-Social no Setor Público: Aprenda com os erros e otimize seus resultados com Foco no Gerenciador Integrador", com carga horária total de 20 (vinte) horas.55 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
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