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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão e treinamento em saúde

MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Valor estimadoR$ 57.600,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP44446904000110-1-000038/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOCNPJ do órgão44446904000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETOLocalPereira Barreto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recurso Federal - Conta: 23.611-X Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços técnicos especializados em gestão e treinamento em saúde, objetivando a manutenção da capacitação e consultoria em Educação Permanente em Saúde - EPS à gestão municipal e aos profissionais da Atenção Primária à Saúde - APS do município de Pereira Barreto-SP, conforme diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS. Período de 12 (doze) meses

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