InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços com contratação de Show da dupla Carvalho de Balduíno para apresentação no evento Torneio de Pesca, que será realizado no dia 12 de Setembro de 2026, na Praia Municipal Pôr do Sol.
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP44446904000110-1-000073/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOCNPJ do órgão44446904000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETOLocalPereira Barreto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Prestação de Serviços com contratação de Show da dupla Carvalho de Balduíno para apresentação no evento Torneio de Pesca, que será realizado no dia 12 de Setembro de 2026, na Praia Municipal Pôr do Sol.