InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa detentora de representação empresarial exclusiva para viabilizar 01 (uma) apresentação artística da cantora gospel Júlia Vitória, acompanhada de seus músicos e/ou banda, durante o Festival AVIVA 2026, no Município de Pereira Barreto/SP, em 26 de setembro de 2026, às 21h
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP44446904000110-1-000072/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOCNPJ do órgão44446904000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETOLocalPereira Barreto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresa detentora de representação empresarial exclusiva para viabilizar 01 (uma) apresentação artística da cantora gospel Júlia Vitória, acompanhada de seus músicos e/ou banda, durante o Festival AVIVA 2026.