DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de Processo Licitatório para contratação de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços de realização de oficinas com metodologias práticas e teóricas voltadas às famílias atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), no âmbito do CRAS.
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP44446904000110-1-000068/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOCNPJ do órgão44446904000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETOLocalPereira Barreto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS PRÁTICAS VOLTADAS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF NO AMBITO DO CRAS As oficinas fazem parte do projeto "Criando Oportunidades e Fortalecendo Famílias", que tem como objetivo promover o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades e a ampliação de conhecimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.