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DispensaDivulgada no PNCP

Para aquisição de fogos de artifício para as festividades do Carnaval de Marília, destinado à Secretaria Municipal da Cultura

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP44477909000100-1-000028/2026Processo2016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade) , bem como para momento específico das celebrações, conforme cronograma definido pela Secretaria da Cultura, com apoio da Secretaria de Serviços e da Fiscalização, entre outros departamentos da administração pública municipal. O show pirotécnico deverá contemplar o dia 15/08/2026, no dia de celebração da padroeira da cidade. A empresa contratada deverá garantir segurança, qualidade e impacto visual, respeitando todas as normas técnicas e legais vigentes, inclusive no que diz respeito à proteção do meio ambiente, à segurança dos participantes e à proximidade com edificações urbanas.MUNICIPIO DE SOCORRODE 50 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).MUNICIPIO DE SOCORRO050/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de preparação e fornecimento de bebidas quentes, (chocolate e quentão), saquinhos contendo itens diversos, embalados unitariamente, decoração/ambientação e fogos de artifício para realização do evento: JUNINÃO do Município de Floreal, a realizar-se no dia 20/06/2026, na Praça Matriz.MUNICIPIO DE FLOREAL012-2026 · Floreal/SP · Dispensa · 27/05/2026
  10. Aquisição com prestação de serviço de soltura de fogos de artifício, bem como produção de shows de iluminação e locação de guindaste para a 200ª Festa do Divino Espírito Santo de Piracicaba.MUNICIPIO DE PIRACICABA106/2026 PR · Piracicaba/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marília/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.