InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de curadoria, palestra, participação em abertura institucional e exposição artística no saguão do Teatro Municipal de Marília Waldir Silveira Mello, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Dados da publicação
Compra064Controle PNCP44477909000100-1-000439/2026Processo14755/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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