DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS DE ALTO ÍNDICE PARA PACIENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE.
MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
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Compra346Controle PNCP44494136000170-1-000343/2026Processo346ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS DE ALTO ÍNDICE PARA PACIENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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