InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ministrar presencialmente a conferência “Questões contemporâneas das normas de higiene ocupacional: do agente físico calor aos agentes biológicos”, que integra o Seminário Trabalho Seguro, com o tema “Saúde e segurança no trabalho: dos riscos psicossociais à higiene ocupacional”, promovido pelo Comitê Regional do Trabalho Seguro do TRT da 15ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
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Compra212Controle PNCP00509968000148-1-003444/2026Processo20078/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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