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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da cantora “DUDA BERTELLI”, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), a ser realizada no dia 08 de novembro de 2026, às 16h30, durante o evento Cavalgada, promovido em comemoração ao Aniversário do Município de Guaimbê/SP, no Balneário São Judas Tadeu, situado na Rua Carlos Gomes, s/nº, Centro, Guaimbê/SP, observadas as condições, características e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE GUAIMBE · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP44529592000109-1-000031/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAIMBECNPJ do órgão44529592000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBELocalGuaimbê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda, Termo de Referência e a Justificativa de ausência do Estudo Técnico Preliminar e Análise de Riscos.

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