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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro e iogurte da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA

Valor estimadoR$ 2.909.503,60
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP44547305000193-1-000071/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTACNPJ do órgão44547305000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTALocalParaguaçu Paulista/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 09:07Abertura22/06/2026, 09:00Encerramento22/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro e iogurte da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4724-5/00Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

  1. Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para atendimento da demanda referente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (3º Quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os gêneros alimentícios deverão atender aos padrões de qualidade, características, unidades de fornecimento, condições de acondicionamento, transporte e entrega estabelecidos no Termo de Referência, visando assegurar o regular abastecimento da Unidade Prisional e a continuidade do serviço de alimentação.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA30 · Paraguaçu Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  2. Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite e derivados + Café p/ 2º Quadrimestre/2026SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA28 · Paraguaçu Paulista/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
  3. Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Perecíveis e Estocáveis para o período que se dará da data da contratação até o dia 31/08/2026, para atender as necessidades da Penitenciária de Paraguaçu Paulista.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA90005 · Paraguaçu Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  4. GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E DERIVADOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PPAIS - PERIODO SET A DEZ/2026SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA62 · Andradina/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  5. Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), para consumo nesta Unidade Prisional, durante o período de 1º de Setembro a 31 de Dezembro de 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA38 · Paulo de Faria/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Pregão 90013/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2026 para atender a demanda das Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA64 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, entrega parcelada, participação restrita para o exercício de setembro a dezembro de 2026SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA34 · Limeira/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA154 · Pirajuí/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - PPAIS, PARA O PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA74 · Presidente Venceslau/SP · Credenciamento · 13/08/2026
  10. Gêneros Alimentícios (Perecíveis, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis)SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA22 · Dracena/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “hortifrutigranjeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraguaçu Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · IOGURTE DE MORANGO, EMBALAGEM DE 1 LITRO.

R$ 225.600,00

Quantidade: 30000 · Unidade: LITRO · Unitário: R$ 7,52 · Em andamento

Item 2 · IOGURTE DE COCO, EMBALAGEM DE 1 LITRO.

R$ 37.600,00

Quantidade: 5000 · Unidade: LITRO · Unitário: R$ 7,52 · Em andamento

Item 3 · ABACATE

R$ 1.920,00

Quantidade: 500 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 3,84 · Em andamento

Item 4 · ABACAXI PEROLA B GRANDE

R$ 12.420,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 12,42 · Em andamento

Item 5 · ABÓBORA PAULISTA

R$ 10.290,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 3,43 · Em andamento

Item 6 · ABOBORA MENINA

R$ 26.820,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 8,94 · Em andamento

Item 7 · ACELGA ESPECIAL

R$ 43.530,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 14,51 · Em andamento

Item 8 · ALFACE

R$ 118.440,00

Quantidade: 7000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 16,92 · Em andamento

Item 9 · BANANA MAÇÃ

R$ 31.820,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 15,91 · Em andamento

Item 10 · BANANA NANICA EXTRA

R$ 340.000,00

Quantidade: 50000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 6,80 · Em andamento