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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE PARES DE LENTES CORRETIVAS E ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO + LENTES), CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR DEMANDAS ASSISTENCIAIS E GARANTIR O ACESSO À CORREÇÃO VISUAL.

MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 40.752,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP44563583000134-1-000028/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “armacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ipaussu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · ÓCULOS

R$ 40.752,00

Quantidade: 1 · Unidade: Lote · Unitário: R$ 40.752,00 · Homologado

Fornecedor: OTICA VISUAL IPAUSSU LTDA · 54396961000196