InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração nacional “TIRULLIPA” para cobertura artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no dia 06 de junho do corrente ano, no polo Pingo da Mei Dia, no Município de Mossoró/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra79 SMCControle PNCP44647210000141-1-000036/2026Processo79/2026 SMCÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão44647210000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 20:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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