InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicitação de contratação da empresa para prestação de serviço de Treinamento e Capacitação e Manejo de Situações violência doméstica e Vulnerabilidade Feminina.

MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP44723674000190-1-000326/2026Processo348/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 12:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação da empresa é fundamental para capacitação da rede de servidores municipais ocupantes de funções de atendimento direto de mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica, com acolhimento e manejo adequado, ético e humanizado.